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Papa à Rota Romana: Discernir casos de nulidade ‘com oração’

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O Papa Francisco inaugura o ano judicial do Vaticano e exorta os funcionários do Tribunal da Rota Romana a rezar fervorosamente enquanto discernem os casos que atingem suas pautas

 

Na quinta-feira, o Papa Francisco dirigiu-se a funcionários do Tribunal da Rota Romana do Vaticano.

Num discurso proferido para marcar a inauguração do Ano Judicial no Estado da Cidade do Vaticano, o Papa discutiu o processo de discernimento aplicável aos casos de nulidade matrimonial.

Discutiu a tensão entre justiça e misericórdia, a importância da oração para o trabalho dos juízes e a estreita relação entre o discernimento judicial e a sinodalidade.

A centralidade da oração

“Sem oração”, enfatizou o Papa Francisco, “não se pode ser juiz. Se algum de vocês não estiver rezando, por favor, renuncie… Isso seria melhor”.

Sublinhou ainda que “o discernimento se faz de joelhos, implorando o dom do Espírito Santo; só assim se podem chegar a decisões que promovam o bem das pessoas e de toda a comunidade eclesial”.

“Peço a cada um de vocês”, disse o Papa Francisco, “vocês rezam? Você se sente com a Igreja? Você é humilde em oração, pedindo luz ao Senhor?”

“Volto a isso”, sublinhou o Papa. “A oração do juiz é essencial para a sua tarefa. Se um juiz não ora ou não pode orar, é melhor que ele vá e faça outro trabalho”.

Uma grande responsabilidade

O Papa sublinhou então a importância da responsabilidade que cabe aos juízes da Rota, que devem decidir se concedem nulidades quando estas são contestadas em tribunais inferiores.

Alcançar a “segurança moral” necessária para tomar tais decisões, disse o Papa, não é tarefa fácil.

Aos funcionários do Tribunal, observou ele, foi assim confiada uma “grande responsabilidade” pela Igreja, porque estas decisões “influenciam poderosamente a vida dos indivíduos e das famílias”.

Reforma de nulidades de 2015

O Papa Francisco também comentou a reforma do processo de nulidade de 2015, que implementou várias medidas para acelerar esses procedimentos. Este movimento, disse o Pontífice, foi “inspirado pela misericórdia para com os fiéis em situações problemáticas”.

Ao mesmo tempo, porém, explicou que não deve ser mal interpretado: o seu objetivo era favorecer “não à nulidade dos casamentos, mas a celeridade dos processos”.

Justiça e misericórdia

Isto levou o Sucessor de Pedro a discutir a tensão entre justiça e misericórdia, tema ao qual voltou muitas vezes durante o seu pontificado.

“Destacar a importância da misericórdia no trabalho pastoral familiar, como fiz em particular na Exortação Apostólica Amoris Laetitia”, disse ele, “não diminui o nosso compromisso de buscar justiça nos casos de nulidade”.

Em vez disso, observou o Papa, citando São Tomás de Aquino: “A misericórdia não tira a justiça, mas é a plenitude da justiça”.

A dimensão sinodal

Finalmente, o Papa Francisco sublinhou que o processo de discernimento judicial é “apoiado e garantido” pela sinodalidade.

“Quando o tribunal é colegial”, disse ele, “ou quando há apenas um juiz, mas ele consulta as autoridades, o discernimento ocorre em uma atmosfera de diálogo ou discussão em uma busca comum pela verdade”.

O Papa encerrou o seu discurso confiando o trabalho dos juízes a “Maria Santíssima, Virgem prudentissima e Speculum iustitiae”, Virgem Santíssima e Espelho da Justiça.

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